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Desmistificando o CFM

Posso fazer campanha com desconto?

Pode

Sim. A Resolução CFM 2.336/2023 permite anunciar abatimentos e descontos em campanhas promocionais. O que ela proíbe é vincular a promoção a venda casada, premiação ou qualquer mecanismo que desvirtue o objetivo final da medicina como atividade-meio.

Verificado em 5 de outubro de 2026 · Resolução CFM nº 2.336/2023, em vigor desde 11 de março de 2024

Revisado por Jessica Gonçalves, responsável pela linha editorial da AlphaMed

A regra

O que a norma diz

É permitido ao médico: VIII – anunciar abatimentos e descontos em campanhas promocionais, sendo proibido vincular as promoções a vendas casadas, premiações e outros que desvirtuem o objetivo final da medicina como atividade-meio.
Resolução CFM nº 2.336/2023, art. 9º, inciso VIII

O que isso significa na prática

  • Desconto puro, aplicado ao valor da consulta ou do procedimento, é permitido e não exige autorização prévia.
  • Venda casada é vedada: nada de condicionar o desconto à compra de produto, pacote ou serviço de terceiro.
  • Premiação é vedada: sorteio, brinde por indicação, bônus por trazer amigo, tudo isso entra na proibição.
  • O art. 11, X também proíbe oferecer serviços por meio de consórcio e similares.
Na prática

O que pode e o que não pode

Os mesmos elementos, com e sem o que a norma exige. A diferença costuma estar na legenda, não na foto.

O que pode

@perfil.exemplo

Exemplo fictício

Pode

perfil.exemplo Em outubro, as consultas de avaliação têm 20% de desconto. Agendamento pelo telefone ou pelo site.

Por quê

Abatimento simples, em campanha delimitada, sem condicionante.

O que não pode (2)

@perfil.exemplo

Exemplo fictício

Não pode

perfil.exemplo Indique uma amiga e ganhe uma sessão grátis! Quem indicar mais leva um kit completo 🎁

Por quê

Premiação vinculada à promoção, vedada no art. 9º, VIII.

@perfil.exemplo

Exemplo fictício

Não pode

perfil.exemplo Compre o pacote de 10 sessões e leve a consulta de avaliação de graça.

Por quê

Venda casada. Além disso, anunciar serviço médico gratuito em consultório privado é concorrência desleal pelo art. 11, §4º, c.

Todos os exemplos desta página são fictícios, criados pela AlphaMed para ilustrar a regra. Nenhum reproduz publicação de profissional real.

Zona cinzenta

Onde a norma não é clara

Pacote de sessões é o caso mais discutido. Vender dez sessões com valor unitário menor é desconto por volume, defensável. Vender dez sessões e dar a avaliação de brinde é venda casada, porque a consulta vira isca de um produto. A diferença está em o ato médico ser a coisa vendida ou o chamariz. Datas comemorativas também geram dúvida: campanha de outubro rosa com desconto em mamografia costuma passar, mas se o anúncio não identificar o patrocinador da ação, quando houver, cai no art. 11, §4º, d. E o limite de desconto não existe na norma; desconto muito agressivo tende a ser lido como desvirtuamento, sem que haja percentual definido.

O que fazer

Três passos antes de publicar

  1. 01

    Verifique se o desconto está condicionado a alguma compra. Se estiver, é venda casada.

  2. 02

    Elimine qualquer mecânica de indicação, sorteio ou brinde.

  3. 03

    Se a campanha tiver patrocinador, identifique-o na peça.

Fontes

De onde saiu cada afirmação

Conteúdo revisado por Jessica Gonçalves, sócia-fundadora da AlphaMed, responsável pela linha editorial e pela aprovação de conteúdo médico dentro das normas do CFM.

Este conteúdo é informativo e foi produzido a partir das fontes citadas acima. Ele não substitui a consulta ao seu CRM. A responsabilidade pela publicidade médica é sempre do profissional, e casos específicos devem ser levados à Codame do seu conselho regional.

Ficou com dúvida

Quer conferir se o que você publica está dentro da norma?

A AlphaMed trabalha exclusivamente com a área da saúde desde 2016 e produz conteúdo médico dentro do que o CFM permite. A primeira conversa é sem compromisso.